Profissões

Áreas Profissionais

Profissões Representadas

Conheça as três profissões representadas pela ATARP e as suas competências

Técnico de Radiologia

Dotado de formação académica superior (mínimo licenciatura ou equivalente legal), o Técnico de Radiologia "é um profissional de saúde responsável pela realização de todos os exames da área da radiolog...

Tarefas Principais:

  • Efectuar exames de radiologia convencional, tomografia computorizada, ressonância magnética, ecografia, mamografia e outros exames de radiodiagnóstico médico
  • Preparar e posicionar o doente para o exame e utilizar meios de protecção para a sua segurança e conforto durante o exame
  • Manipular e posicionar o equipamento adequado e ajustar as suas características e controlos de acordo com as especificações técnicas

De acordo com o Decreto-Lei 108/2018, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, tran...

Técnico de Radioterapia

Dotado de formação académica superior (mínimo licenciatura ou equivalente legal), o Técnico de Radioterapia "é um profissional de saúde responsável pelo desenvolvimento de actividades terapêuticas atr...

Tarefas Principais:

  • Efectuar tratamentos terapêuticos, utilizando aparelhos de radiações ionizantes;
  • Manipular aparelhos e demais instrumentos de radioterapia e verificar o seu bom funcionamento;
  • Preparar, posicionar e vigiar o doente, para garantir rigor, eficácia, segurança e comodidade no acto terapêutico;

De acordo com o Decreto-Lei 108/2018, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, tran...

Técnico de Medicina Nuclear

Dotado de formação académica superior (mínimo licenciatura ou equivalente legal), o Técnico de Medicina Nuclear "é responsável pelo desenvolvimento de acções nas áreas de laboratório clínico, de medic...

Tarefas Principais:

  • Efectuar exames “in vivo” ou “in vitro” na área da medicina nuclear segundo o prescrito para cada doente e registar os respectivos resultados;
  • Colaborar com o médico na determinação e aplicação de doses terapêuticas;
  • Aplicar normas de protecção contra radiações de acordo com a situação;

De acordo com o Decreto-Lei 108/2018, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, tran...

Formação Superior

Formações e Escolas

Estabelecimentos de Ensino Superior com Cursos que lecionam nas áreas representadas pela ATARP, aprovados pela A3ES:

Legislação

Legislação em Vigor

Decreto-Lei 261/93, de 24 de julho

Regulamenta o exercício das actividades paramédicas

Decreto-Lei 320/99, de 11 de agosto

Regulamenta as profissões técnicas de diagnóstico e terapêutica e cria o Conselho Nacional das Profissões de Diagnóstico e Terapêutica como órgão de apoio ao Ministro da Saúde

Decreto-Lei 564/99, de 21 de dezembro

Estabelece o estatuto legal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica

Despacho 9408/2014, de 21 de julho

Referencial de competências conjunto para as profissões de Técnico de Medicina Nuclear, de Técnico de Radiologia e de Técnico de Radioterapia

Decreto-Lei 110/2017, de 31 de agosto

Define o regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde

Decreto-Lei 111/2017, de 31 de agosto

Estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Decreto-Lei 108/2018, de 3 de dezembro

Estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom

Lei 95/2019, de 4 de setembro

Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agosto

Decreto-Lei 34/2021, de 8 de junho

Altera o Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira, e o Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, que estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Decreto-Lei 81/2022, de 6 de dezembro

Altera o regime jurídico da proteção radiológica, adequando as regras relativas a incompatibilidades ao regime contraordenacional e à aplicação no espaço

Decreto-Lei 139-D/2023, de 29 de dezembro

Procede à alteração do regime jurídico da proteção radiológica

Portaria nº100/2024/1, de 13 de março

Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radiologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.

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